A escolha dos vereadores nas eleições utiliza um sistema distinto do adotado para prefeitos. Enquanto os prefeitos são eleitos por meio do sistema majoritário, onde o candidato mais votado vence, a escolha dos vereadores se dá pelo sistema proporcional. Isso significa que, em algumas situações, um candidato pode ser eleito com menos votos do que outro que não consegue uma cadeira.
Os vereadores são eleitos com base em dois cálculos: o quociente eleitoral e o quociente partidário. Para ser eleito, um candidato precisa atender a dois critérios:
1. obter uma votação que represente pelo menos 10% do quociente eleitoral
2. estar dentro do número de vagas que seu partido ou federação terá direito, conforme o quociente partidário.
O quociente eleitoral é calculado dividindo o total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis, desconsiderando frações iguais ou inferiores a 0,5, e arredondando para 1 quando superiores. Em seguida, o quociente partidário é obtido pela divisão do número total de votos válidos pelo quociente eleitoral. Esse resultado, desconsiderando frações, determina quantos assentos cada partido terá na câmara municipal.
A quantidade de vagas que cada partido conquista varia de acordo com o número de vezes que ultrapassa o quociente eleitoral. As vagas são preenchidas pelos candidatos da sigla em ordem decrescente de votos recebidos.
O número de cadeiras nas câmaras municipais é estipulado pela lei orgânica de cada município, respeitando o limite máximo estabelecido pela Constituição Federal, que varia conforme a população local.
Embora o sistema proporcional possa parecer mais complexo para os eleitores, seu principal benefício é garantir a representatividade dos partidos, assegurando que as minorias também tenham voz nas esferas legislativas.
Fonte: Brasil 247
