Após deixar o Instituto Penal Talavera Bruce, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, Monique Medeiros passou a responder em liberdade por determinação da Justiça. A decisão foi tomada após o julgamento do caso Henry Borel, que resultou na condenação do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho.
O alvará de soltura foi expedido pela juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da Capital. No documento, a magistrada determinou a liberação imediata de Monique, desde que não houvesse outra ordem de prisão em vigor. A pena aplicada à ré também foi considerada cumprida devido ao período em que permaneceu presa preventivamente.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença afastou a acusação de homicídio doloso contra Monique e entendeu que houve homicídio culposo. Ela ainda foi condenada por omissão diante das agressões sofridas pelo filho, recebendo pena de um ano e quatro meses de detenção em regime aberto.
Na sentença, a magistrada concedeu perdão judicial à mãe de Henry. Entre os argumentos apresentados estão o tempo de prisão já cumprido, a ampla repercussão do caso e episódios de violência relatados durante o período em que esteve detida.
Já Dr. Jairinho foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação. A Justiça manteve sua prisão, apontando necessidade de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.
Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, aos quatro anos, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca. Exames periciais apontaram dezenas de lesões compatíveis com agressões.
A decisão que beneficiou Monique provocou reação do pai do menino, Leniel Borel. Ele criticou o perdão judicial e afirmou que a medida representa uma “terceira morte” do filho. O Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que pretendem recorrer da sentença.
