Agricultores de Santa Rosa podem ficar sem receber o Garantia Safra este ano. A contra partida do município no valor de R$ 27.948,00 (vinte sete mil e novecentos e quarenta e oito mil reais) dividido em seis parcelas de R$ 4.658,00 (quatro mil e seiscentos e cinquenta e oito reais), até o momento só foi efetuado um pagamento no dia 04 de julho de 2016.
Imagem ilustrativa
Consta pendentes no sistema as parcelas referente aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho, e a próxima vencerá dia 28 de julho de 2016. Provavelmente o pagamento realizado no período do mês de julho é referente a pendência de junho.
Esses recursos são destinados para os municípios que foram afetados pelas estiagem com perca da sua produção agrícola. O município de Santa Rosa do Piauí está dentro desse índice. A gestão municipal fez adesão ao programa e foi aprovado. Mais de 500 (quinhentas) famílias serão beneficiadas.
A parcela do recurso destinado para Santa Rosa do Piauí somada com as contra partidas do município, governos Estadual e Federal, chegam a uma média de R$ 800 mil reais para as famílias dos agricultores santarosenses afetados pela estiagem.
Este valor estimado será dividido em seis parcelas para as 500 famílias cadastradas no programa. Entretanto os pagamento serão liberado no período de agosto e setembro. Ao chegar no período de liberação dos recursos, caso ainda conste inadimplência na contra partida do município, os agricultores perderão o direito de receber o seu Seguro Safra 2016.
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Que é o Garantia-Safra?
É uma ação do Pronaf para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra (GS) nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, receberão o benefício Garantia-Safra diretamente do governo federal.
Quem pode se beneficiar do Garantia-Safra?
Os agricultores devem verificar se os seus municípios aderiram ao Garantia Safra. Uma vez que o município assinou o Termo de Adesão e foi definida a quantidade de agricultores que poderão participar em sua jurisdição, inicia-se o processo de inscrição, seleção e adesão dos agricultores.
Quais são as condições para aderir ao programa?
Ser agricultor familiar, conforme definido pelo Pronaf. Não ter renda familiar mensal superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo. Efetuar a adesão antes do plantio e não deter área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, 5 hectares.
Como é realizada a seleção?
Depois da inscrição dos agricultores, a seleção é feita eletronicamente, por meio do sistema de gerenciamento do Garantia-Safra, uma classificação dos inscritos que leva em consideração critérios estabelecidos em normas. Com isso, é gerada uma “Lista de Selecionados”, que deve ser homologada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), após verificar se todos os nomes que constam da lista são realmente agricultores familiares e se as informações relativas à renda e a outros critérios de participação estão corretas.
Qual o valor do Benefício Garantia-Safra?
Na safra 2013/2014, o valor anual do Benefício Garantia-Safra é de R$ 850,00. Vale destacar que o pagamento do Benefício está vinculado ao cumprimento de requisitos, inclusive o pagamento por parte do agricultor do boleto bancário de adesão ao Garantia-Safra e a constatação de perda pela SAF/MDA de, pelo menos, 50% da produção de culturas cobertas pelo GS no município devido à seca ou excesso de chuvas.
Informações www.mda.gov.br
