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Alternância do poder no sistema eleitoral brasileiro

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Rafael Guimarães – Bacharelando em Direito

Bacharel em Direito Rafael Guimarães, orientado pelo professor. Especialista Igor R. Leal de Carvalho.

A LIMITAÇÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATOS LEGISLATIVOS COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO
A limitação do exercício de mandatos legislativos como instrumento de combate à corrupção é o título deste trabalho, que tem por objetivo analisar se a limitação às reeleições não só para o executivo, mas também para o legislativo, pode contribuir no combate a corrupção.

 

Orientado professor. Especialista Igor R. Leal de Carvalho.
Orientado professor. Especialista Igor R. Leal de Carvalho.

Parte-se da hipótese de que essa limitação é uma alternativa à profissionalização na política, por conseguinte o combate à corrupção. São objetivos específicos: conceituar e caracterizar o político profissional; verificar a relação entre o político profissional e a corrupção; analisar a opinião dos políticos e do eleitorado sobre o tema e demonstrar alternativas no direito comparado e na doutrina pátria à profissionalização da política.
Foi realizada uma pesquisa aplicada com abordagem qualitativa e quantitativa, de caráter explicativo, utilizando-se como instrumento o questionário fechado para o eleitorado e aberto para os deputados piauienses. A bibliografia desse estudo está embasada em: Martins (2011), Bobbio (1986), Bonavides (2000), José Jairo Gomes (2015) e Luiz Flávio Gomes (2014).
O cenário político nacional vive uma crise sem precedentes, os Poderes carecem de credibilidade por parte daqueles que os representam e não se vislumbra uma solução com a continuidade do modelo vigente.
O Brasil precisa de mudanças e essa mudança passa pelo combate à corrupção que deve ser extirpada a todo custo das entranhas da política nacional. Entre os políticos que participaram da pesquisa não se percebe vontade de mudança. Entre os eleitores é latente a falta de confiança nos políticos e a vontade de mudança.

 

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