Foi realizada no último sábado (09), no auditório da escola CEMTI Pedro Sá, uma audiência pública de iniciativa da Câmara Municipal de Oeiras, para tratar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) que poderá ser instalado no municipio de Oeiras. O projeto de lei já está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Fiscalição e Finanças.
Estiveram presentes os servideores munciipais de Oeiras e três especialistas que explanaram sobre o assunto e tiraram as dúvidas dos servidores sobre a possivel implantação do novo regime. O projeto é uma iniciativa do poder executivo de Oeiras e tem o objetivo de transferir o regime de aposentadoria do servidores municipais do INSS para um regime próprio.
O Auditor Fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alex Sertão, um dos palestrantes, citou as prinicipais caractristicas e diferenças entre o RPPS e o RGPS (Regime Geral da Previdência Social, onde o servidor se aposenta através do INSS). Ele alertou que a mudança altera de forma séria a aposentadoria dos servidores, e frisou que o maior problema do regime próprio é a gestão. O palestrante ressaltou várias vezes a complicação de se gerir um RPPS. “Mesmo com um gestor plenamente honesto, ainda é muito complicado”, disse.
Alex Sertão
O segundo palestrante da audiência, Chico Couto, representando a OAB, que já participou de várias audiencias sobre RPPS, tocou novamente no asunto e disse que a gestão é o maio problema. “Com tudo, do meu ponto de vista, proteger e blindar esse fundo seria uma das alternativas para o problema de gestão”, enfatizou.
Chico Couto
O ultimo palestrante, Wesley Mendes, que participou da elaboração do projeto do RPPS para Oeiras, frisou que o problema com a gestão deve ser resolvindo dando o máximo de poser aos servidores nas comissão que serão formadas. Ele afirmou que isso pode ser feito “amarrando” algumas leis do projeto, refernte aos seervidores, de forma a benificiá-los.
Wesley Mendes
Ao fim das explanações foi aberta a rodada de perguntas apara os especialistas em Previdencia Social, onde os servidores e vereadores de Oeiras expuseram suas duvidas e medos referente ao regime. Notou-se que no papel o RPPS é melhor para o funcionários municipais, mas diferente na prática, devido a gestão desse do fundo ser um problema e motivo de receio tanto por parte dos serviodres quanto pelos vereadores.
Osd parlamentares do Legislativo oeirenses frisaram que é o projeto importante e a decisão é deles, por esse motivo querem ainda mais a opnião dos servidopres municipais, pois dis respeito ao futuro deles. Os menbros da casa se dispuseram para ouvir os servidores, antes da votação do projeto na Câmara. Provavelmente popderá haver outra audiência pública, pois o numero de servidores na última foi baixo e o assunto é relevante para a classe.
Fotos: Welliton Mariano
Da redação
Welliton Mariano
