O presidente Jair Bolsonaro incluiu as casas lotéricas e as igrejas na lista de serviços e atividades essenciais que podem funcionar durante a situação de emergência no País em decorrência do novo coronavírus. A decisão foi tomada por meio de decreto, o que não depende de aval do Congresso. Nesta quarta-feira, 25, Bolsonaro já havia anunciado nas redes sociais que incluiria as lotéricas nessa relação. Segundo ele, 2.463 dos 12.956 estabelecimentos no País estão fechados por decisões estaduais ou municipais.
Em relação às igrejas, o decreto afirma que o funcionamento deve seguir as recomendações do Ministérios da Saúde. Os templos vinham limitando suas atividades presenciais para evitar aglomerações e se valendo das tecnologias e redes sociais para fazer cultos e missas. Com a decisão de Bolsonaro, elas ficam liberadas da quarentena. Em alguns locais, como São Paulo e Santa Catarina, igrejas foram à Justiça para garantir a realização de cultos.
Com a edição decreto, Bolsonaro cria brechas na quarentena determinadas em alguns Estados. Na terça-feira, 24, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, Bolsonaro criticou o rigor das medidas de isolamento que têm sido recomendadas ou determinadas no País para conter o avanço do novo coronavírus. Na fala, o presidente chegou a recomendar que “algumas poucas autoridades, estaduais e municipais, devem abandonar o conceito de terra arrasada”, em medidas como a “proibição de transportes”, o “fechamento do comércio” e o “confinamento em massa” – adotadas em países com grande número de casos da doença, como Itália e Espanha, e mesmo em outros menos afetados, para evitar a propagação do vírus e o colapso do sistema de saúde.
O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, amplia a relação de atividades consideradas essenciais durante a pandemia, que foi editada pelo governo no fim de semana. Dentre elas, já estavam serviços de saúde e segurança pública, por exemplo.
O decreto desta quinta também incorpora na lista, além de “atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”, e “unidades lotéricas”, outros serviços e atividades, como geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, produção de petróleo e atividades de pesquisa científica e laboratoriais.
Fonte: Estadão
