A Câmara Municipal de Oeiras sediará, no próximo dia 12 de maio, às 9h, uma escuta pública voltada à discussão do Projeto de Lei nº 02/2026 PLO, apresentado pelo vereador Arimateia Júnior.
O texto propõe a adoção obrigatória de medidas de segurança elétrica, instalação de banheiros químicos e serviços de limpeza em áreas públicas utilizadas durante eventos de grande porte no município.
A iniciativa busca fortalecer a organização das atividades realizadas na cidade, além de reduzir impactos em espaços públicos após grandes concentrações de público.
O encontro será realizado no plenário da Câmara Municipal e deverá contar com participação popular, representantes do poder público e organizadores de eventos locais.
Após o debate, a proposta seguirá para análise dos vereadores, dentro da tramitação legislativa da Casa.
