Com impasse sobre Lula, as pesquisas eleitorais são realistas?

Mesmo condenado, PT afirma que levará candidatura até o fim

Preso há mais de 60 dias em Curitiba, Lula segue sendo o candidato predileto dos eleitores, com 30% das intenções de voto segundo a mais recente pesquisa do DataFolha. Ainda que o ex-presidente esteja em tese impedido pela Lei da Ficha Limpa de ser candidato após ter sido condenado em segunda instância, o Partido dos Trabalhadores não deve recuar do nome de Lula até, no mínimo, meados de setembro, quando vencerá o prazo para o partido trocar o nome que encabeçará a chapa.

Embora as pesquisas de opinião do eleitorado anunciem cenários possíveis, as indefinições que rondam a candidatura de Lula devem tornar as eleições deste ano uma das mais imprevisíveis, apontam especialistas.

Para Humberto Dantas, professor de ciência política da FESP-SP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), a incógnita que mais deve pesar na eleição é a maneira como se dará a provável substituição de Lula por outro nome do PT na cabeça de chapa, caso seja essa a alternativa escolhida pela legenda.

Por isso, diz, nomes alternativos como os de Fernando Haddad e Jaques Wagner ainda têm pouco peso: não constam na campanha oficial e, se constarem, não se sabe com qual discurso virão embalados. Somado ao chamado componente emocional do eleitorado, essa falta de definição colabora para a imprevisibilidade das pesquisas recentes.

“Muita gente vai votar no PT sem votar no Lula. Tem uma lógica emocional que as pesquisas não vão detectar facilmente”, afirma.

Se vir a ocorrer, essa troca deve se dar em setembro — depois da decisão da Justiça Eleitoral que pode barrar a candidatura de Lula antes do fim primeiro turno. Apesar disso, Dantas critica pesquisas que apontam algum petista como substituto de Lula. Recentemente, a XP Investimentos mediu um cenário no qual Haddad é identificado como um nome apoiado pelo ex-presidente, o que elevou sua intenção de votos de 3% para 11%. Para o cientista político, é o equivalente eleitoral de aquecer um termômetro para fingir uma febre.

“A pesquisa [da XP] induz a apresentação do Haddad. É mais um aspecto de curiosidade e ansiedade de quem contrata a pesquisa, para consumo próprio, do que um método científico sério.” Também seria um desequilíbrio em relação às demais candidaturas: apresentar Henrique Meirelles (PMDB) como “candidato de Temer”, brinca, faria sua intenção de voto cair de 1% para 0%.

Dantas não desconsidera pesquisas feitas por telefone, como a da XP e a do DataPoder360, mas aponta que não se pode atribuir a elas a mesma precisão da pesquisa presencial, na qual o nome dos candidatos é apresentado num disco. “A pesquisa por telefone é menos importante, menos capaz de captar certas coisas. Não sei se deveria ser divulgada. Não é uma coisa para se jogar fora, mas não é pra fazer o carnaval que foi feito”, diz. “Pesquisa influencia o voto, não é brincadeira.”

Na dianteira de todos cenários eleitorais, o PT afirma que levará a candidatura de Lula às últimas consequências. Como candidato ou cabo-eleitoral, é fundamental para o partido que o ex-presidente esteja presente na campanha o máximo possível, ainda que preso. Com as complicações na justiça, não serão poucos os aspectos que o PT terá de analisar com cuidado.

De acordo com Fernando Neisser, coordenador-adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), caso o PT opte por mudar o candidato cabeça de chapa – que poderá ser o vice ou não -, o novo escolhido será aquele que aparecerá com nome e foto nas urnas no dia 7 de outubro. O sistema eleitoral é carregado na urna após 17 de setembro.

Até 2012 os candidatos ao Executivo não tinham um prazo definido para fazer a troca. Muitas vezes a Justiça Eleitoral não conseguia carregar em tempo as urnas com os dados do novo candidato. A prática foi considerada fraude, e por esse motivo agora os partidos têm até 20 dias antes das eleições para fazer a troca.

Outro ponto destacado por Neisser, e que ajuda entender os cálculos que o PT terá de fazer ao longo da campanha, é a anulação dos votos para candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa que conseguem disputar as eleições, mas não revertem a condenação de seus processos posteriormente.

Caso o TSE negue a candidatura de Lula, o PT poderá recorrer a uma liminar no Supremo Tribunal Federal e continuar na disputa até que a condenação criminal do ex-presidente seja julgada em todas as instâncias.

Na hipótese de Lula conseguir uma liminar e vencer as eleições, mas não conseguir reverter a condenação do TRF-4 no STJ ou no STF, novas eleições serão convocadas. “Até 2015  o segundo colocado levava a disputa nesses casos, mas a legislação mudou.”

Por conta e risco

O jurista é categórico ao dizer que a Justiça Eleitoral não atua de maneira consultiva para casos particulares. Por exemplo, um candidato ou partido político pode procurar o TSE para tirar dúvidas sobre as regras do jogo, mas não para perguntar sobre um caso específico.

Em maio o ministro do TSE Admar Gonzaga questionou jornalistas durante uma coletiva de imprensa, sem fazer referência ao ex-presidente, se “Convém à democracia que uma pessoa sabidamente inelegível prossiga a sua propaganda eleitoral e fique na urna”.

Segundo o site G1, ministros do TSE estariam se articulando para impedir a candidatura de Lula por ofício no ato do registro de candidatura, o que o impediria o PT de levar Lula como cabeça de chapa até no mínimo meados de setembro. O ato não poderia ser embasado pela lei, segundo Neisser, e não há jurisprudência. A lei diz que o candidato pode concorrer por sua conta e correr o risco de ter seus votos anulados.

Fator Lula

A manutenção da influência de Lula, mais de dois meses após a sua prisão, é o pano de fundo para qualquer um dos cenários projetados para outubro, avalia Dantas. Além de ter se posicionado bem nas eleições desde 1989, quando passou ao segundo turno, ele é o único candidato cuja intenção de voto supera o “não-voto” (soma de brancos, nulos, indecisos e futuras abstenções).

O cientista político Humberto Dantas considera um “tiro no pé” o discurso da nostalgia lulista desenhado na pré-campanha do petista, cujo slogan é “Pro Brasil ser feliz de novo”. Seria a repetição da mesma estratégia de Dilma Rousseff (PT), na campanha de 2014. “Dilma vendeu um Brasil em 2014 que não existia. [O resultado] Foi trágico, mas do ponto de vista do marketing foi bem-sucedida. Lula faz a mesma coisa. Esse Brasil do Lula acabou.”

 

Fonte: Carta Capital

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