Comissão eleitoral provisória do (Partido Progressista) PP de Santa Rosa do Piauí entra com ação judicial contra Radio Primeira Capital de Oeiras. Ação trata-se de Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal.
Conforme à ação a Rádio veiculou conteúdos de propaganda eleitoral negativa antecipada contra o pré-candidato Edgar Castelo Branco, o qual teve a honra e a imagem brutalmente ofendidas. O conteúdo transmitido ao vivo e arquivado na conta do Facebook da referida emissora.
Apesar de não haver ainda candidatura oficializada, é certo que neste momento já podem ser encenadas propagandas de cunho eleitoral, inclusive dotadas de influenciarem o resultado do pleito que se avizinha.
Após receber a representação na Fórum da 5ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI, foi determinada a remoção do conteúdo sob pena a Rádio Primeira Capital e dos apresentadores do Programa Giro de Notícias pagarem multa de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) cada um totalizando um valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Direção da Rádio Primeira Capital, informou que já recorreram da decisão e à assessoria jurídica da emissora já está cuidando do caso.
Leia o documento na íntegra Decisão PP Santa Rosa do Piauí
