O deputado Assis Carvalho, do PT, terá suas contas julgadas esta semana por conta de um processo no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, referente ao ano de 2009, quando ele era secretário de Saúde do Governo Wellington Dias, do PT.
Esta semana a presidente do TCE, conselheira Waltânia Alvarenga, ratificou seu voto pela reprovação das contas de Assis Carvalho, o voto que falta para a reprovação unânime dessas contas é o do conselheiro Olavo Rebelo, ex-deputado do PT, que foi colocado no TCE pelo próprio governador Wellington Dias após votação e aprovação na Assembleia Legislativa.
O processo vai voltar à pauta da Corte de Contas na próxima quinta-feira, dia 12, data de abertura da Copa do Mundo, dia de jogo da Seleção Brasileira contra a Croácia.
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As contas em questão são do ano de 2009. A relatora é a conselheira Waltânia Alvarenga, que, em 2012 deu seu primeiro voto pela reprovação das contas de Assis. Ela só veio a se tornar presidente do TCE em 2013, mas como já havia proferido seu voto, permaneceu na relatoria do processo.
Ainda em 2012, o voto de Waltânia foi acompanhado pelo conselheiro substituto Alisson de Araújo. Ainda naquele ano, os advogados do deputado federal Assis Carvalho, do PT, entraram com um recurso para que o TCE pudesse considerar documentos que não constavam nos autos do processo no início da
votação, alegando que os documentos haviam sido protocolados em tempo certo.
IRREGULARIDADES ENCONTRADAS
As principais falhas encontradas na prestação de contas do deputado federal Assis Carvalho, do PT, correspondem à discrepâncias entre valores pagos por serviços de construção e reformas de prédios da SESAPI e as obras que realmente foram executadas. Pelo menos 300 mil foram pagos em discordância com a medição.
Durante o tempo em que essas contas têm esperado julgamento, por duas vezes ficais de engenharia e controle fiscal do TCE-PI visitaram as obras e da última vez foi constatado avanço em algumas delas, o que não extinguiu o descompasso do pagamento, mas diminuiu o valor de R$ 300 mil para R$ 80 mil. Este valor menor foi devolvido aos cofres públicos pelo deputado federal Assis Carvalho, do PT.
ENTENDA SOBRE MAIS O JULGAMENTO
Na sessão da última quinta-feira, 5 de junho, o que aconteceu foi a avaliação sobre se essa devolução afasta a falha em si ou apenas a penalidade quitação de débito. Já votam pela reprovação os conselheiros Abelardo Vilanova, Jaylson Campelo, Waltânia Alvarenga, Alisson de Araújo e Jackson Veras. Estes dois últimos ainda têm que ratificar seus votos, dados antes da devolução dos R$ 80 mil. E falta o voto do conselheiro Olavo Rebelo.
Fonte: 180 Graus
