A Prefeitura de Oeiras publicou decreto estabelecendo que haverá restrições para o funcionamento das atividades econômicas e sociais no município nos dias 18, 19, 25 e 26 de julho.  O objetivo é melhorar os índices de isolamento social, evitando a disseminação da Covid-19, um dos critérios para avançar na retomada das atividades.

De acordo com o Decreto N° 71, de 16 de julho de 2020, estão autorizados a funcionar nos próximos sábados e domingos: farmácias, drogarias, serviços de saúde, serviços de segurança e vigilância, serviços de delivery exclusivamente para alimentação, as distribuidoras de gás e serviços de autoatendimento bancário;
Serviços públicos como energia elétrica, saneamento básico, funerários, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão também poderão funcionar, respeitando as determinações sanitárias expedidas para a contenção do novo coronavírus, inclusive quanto aos atendimentos.

A retenção será feita de imediato e o veículo ficará retido em local indicado pelo órgão ou agente responsável pela fiscalização, no período que durar a suspensão.  Os órgãos indicados devem reforçar a fiscalização em relação às seguintes proibições: aglomeração de pessoas ou consumo de bebidas em locais públicos e direção sob efeito de bebida alcoólica.

Nenhuma atividade ou estabelecimento comercial discriminado no Decreto N° 71, de 16 de julho de 2020, poderá funcionar desrespeitando as medidas sanitárias de combate à Covid-19.  O documento autoriza, ainda, a Secretaria Municipal de Saúde a expedir normas complementares, seja para ampliar, restringir ou adequar as medidas sanitárias, visando maior eficácia nas ações de combate à Covid-19.

Com informações do site Cidade Verde