O deputado Júlio César (PSD) assumirá nos próximos dias a liderança da bancada nordestina no Congresso e avalia que esse ano será de luta para diminuir as desigualdades com que são tratados os estados nordestinos.

Raoni Barbosa/Revista Cidade Verde

A diminuição dessas desigualdades passa pela reforma tributária. Segundo o parlamentar, as ações da bancada passarão também pela tentativa de derrubada da liminar da distribuição dos royalties do pré-sal.

“Vamos trabalhar uma reforma tributária que possa compensar os pobres com recursos que são arrecadados pela União, com maior participação dos estados do Nordeste. Há 74 anos atrás, o Nordeste tinha 47% da renda per capita do Brasil. Nesse tempo, a seca anulou o crescimento, como em 2012 e 2013. Nós queremos ter o mesmo critério do Fundo de Participação dos estados. O FPE é inversamente proporcional à renda per capita. É dar muito mais para quem é mais pobre e muito menos para quem é mais rico para um dia a gente poder diminuir tanto as diferenças”, disse.

Júlio César diz que já conversou com a presidente Dilma Rousseff (PT) sobre essas desigualdades e acredita na aprovação do projeto que garantirá o repasse de 1% para as prefeituras no mês de julho e desonerar as folhas de pagamento das prefeituras.

O projeto de Júlio César pretende diminuir de 22% para 2% os encargos com INSS para prefeituras do semiárido e de 5% para os demais.

“Toda vez que há aumento do salário acima do FPM ou do ICMS ou de suas receitas desequilibra. Há 6 anos tinha prefeito que pagava 14º, 15º e premiação para professores porque sobrava dinheiro. Hoje não dá mais”, explicou.

Além disso, o deputado pretende retirar privilégios do Distrito Federal, que tem um fundo especial para custeio de saúde, educação e segurança pública, pago pela União, em detrimento dos demais estados, e os privilégios fiscais da Zona Franca de Manaus.