A cinco dias do prazo para anunciar o corte no Orçamento, a presidente Dilma Rousseff se reúne neste domingo (17) com ministros no Palácio da Alvorada, residência oficial em Brasília, para definir o valor do bloqueio.
A presidente Dilma Rousseff e os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, (esq.) e da Fazenda, Joaquim Levy, (dir.) em imagem de arquivo (Foto: José Cruz/ABr)
Tecnicamente chamado contingenciamento, o corte deve ser anunciado 30 dias corridos após a sanção pela presidente do Orçamento aprovado no Congresso Nacional. Com isso, o anúncio tem de ocorrer até a próxima sexta (22). O corte consiste em retardar ou “inexecutar” parte da programação de despesas prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receitas.
A expectativa é que participem do encontro no Alvorada os ministros da chamada “junta orçamentária”, equipe formada por Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).
Em meio às medidas de ajuste fiscal para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas, a presidente Dilma afirmou em março deste ano que o corte no Orçamento será “significativo”.
Durante evento no Rio Grande do Sul, ela disse ser “fundamental” que o governo cumpra a meta de superávit primário (economia feita pelo governo para pagar juros da dívida pública) correspondente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), anunciada pelo ministro Joaquim Levy ainda no ano passado.
Reuniões
Ao longo das últimas semanas, Dilma tem se reunido com o vice-presidente Michel Temer e ministros das mais diversas áreas para discutir os cortes. Após um desses encontros, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, chegou a afirmar que a presidente analisaria “pessoalmente” os cortes em cada pasta.
Em 25 de abril, por exemplo, durante reunião convocada no Palácio da Alvorada para definir o pacote de investimentos em infraestrutura, Dilma pediu aos ministros presentes – entre eles Nelson Barbosa (Planejamento), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Eduardo Braga (Minas e Energia) – que elaborassem documentos para apresentar os projetos prioritários de cada pasta a fim de não prejudicá-los com o contingenciamento.
Fonte: G1
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