Após a retomada da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a Fundação Banco do Brasil e o BNDES, foi divulgado nesta terça-feira (1º.8) um edital de chamamento público para a construção de cisternas. A iniciativa beneficiará 1.400 famílias em 17 municípios do Semiárido brasileiro, abrangendo os nove estados da Região Nordeste, além de Minas Gerais.
Veja a distribuição de vagas por município e UF:
As entidades sem fins lucrativos selecionadas terão um prazo de 36 meses para executar as ações previstas. O investimento previsto no edital é de R$ 37,43 milhões, além de valores adicionais alocados para a gestão dos projetos. O resultado final da seleção será divulgado em 17 de outubro.
O programa utilizará a tecnologia de Cisterna Calçadão de 52 mil litros para captação de água da chuva, destinada ao suprimento de água para produção de alimentos e criação de animais. A cisterna contará com uma bomba elétrica, tampa e caixa d´água de 500 litros de suporte.
Em julho, o Governo Federal, a Fundação Banco do Brasil e o BNDES assinaram um aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que possibilitou a recuperação de R$ 40 milhões em investimentos para o Programa Cisternas. Além disso, o programa também associará a implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil por família beneficiária. O investimento total nos projetos será de R$ 46,44 milhões.
O acordo de cooperação, que estava parado, foi reformulado na atual gestão do MDS, com alteração no Plano de Trabalho para redirecionar as metas de cisternas escolares para ações de inclusão produtiva de famílias do Cadastro Único.
O programa Cisternas tem como modelo de execução a parceria do Governo Federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou Termos de Colaboração. A implementação das atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo ocorre por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, previamente credenciadas e contratadas pelos parceiros do MDS.
Desde sua implantação em 2003, o Programa Cisternas tem atuado principalmente no Semiárido brasileiro, com posterior expansão para outras áreas do Nordeste e até mesmo em biomas como o Amazônico. Ao longo de 20 anos, foram construídas mais de 1,14 milhão de cisternas em todo o país, com mais de um milhão de unidades entregues até 2016. No entanto, nos últimos anos, o programa sofreu uma redução significativa em sua capacidade, com execuções anuais bastante inferiores aos números registrados em anos anteriores.
Fonte: 180 Graus
