Profissionais da enfermagem de todo Brasil estão se manifestando nesta terça-feira (14) em defesa do piso salarial da categoria aprovado no dia 04 de agosto de 2022. Em Oeiras, profissionais da enfermagem também se uniram para reivindicar.

A Enfermagem representa o maior contingente de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil; que atuam, não apenas no reestabelecimento da saúde, nos hospitais, mas também na Atenção Primária em Saúde, recuperando, prevenindo e promovendo a saúde da população brasileira.  Depois de anos de luta, em 4 de agosto de 2022, foi sancionada pelo Executivo a Lei nº 14.434/2022, aprovada pelo Congresso Nacional, que regulamenta o piso salarial da Enfermagem.  Um mês após ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de setembro de 2022, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei por 60 dias, até que sejam analisados dados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto diante da implementação do piso. Barroso é relator de uma ação de inconstitucionalidade impetrada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde). No fim de dezembro, o Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Enfermagem, que direciona recursos para o pagamento do piso salarial para a categoria.

O texto define que o salário mínimo para a categoria será custeado pelo superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social. Os recursos serão utilizados para pagar os novos vencimentos no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviço que tenham um mínimo de 60% de atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Fórum Nacional da Enfermagem convocou, na segunda-feira passada, 30, enfermeiros de todo o país para iniciarem a paralisação nacional conjunta no dia 14 de fevereiro e construírem a greve geral da categoria, marcada para o dia 10 de março.

“Somos a base de sustentação do Sistema Único de Saúde (SUS), estamos em toda a rede hospitalar pública, privada e APS somos nós que estivemos e estamos na linha de frente de atendimento aos pacientes infectados pela Covid-19 e também na imunização de toda população brasileira, dia e noite trabalhando em hospitais, UBS, em meio à insalubridade da profissão, a enfermagem está agonizando mais não iremos parar de lutar enquanto o piso salarial não for uma realidade em nossos contra- cheques. Por isso essa luta, que é nossa, mas também da sociedade”, explica a enfermeira Erielma Dias Rodrigues de Miranda.