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Erro Judicial: Agricultor Preso por Equívoco no Piauí

Agricultor Raimundo Alves de Almeida, de 59 anos, foi preso por engano - Foto: Reprodução WhatsApp

Em Sussuapara, Piauí, um caso de identidade equivocada resultou na prisão injusta de Raimundo Alves de Almeida, 59. Confundido com um condenado por estupro, o erro foi reconhecido pela Polícia Civil e pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Ambos os homens compartilham o mesmo nome e têm mães homônimas, nascidos no Ceará. No entanto, o agricultor é de Canindé, e o criminoso, de Cascavel.

A distinção ficou clara com a verificação dos documentos. O agricultor apresentou CPF e RG diferentes, além de uma data de nascimento que não correspondia à do foragido de 72 anos. O TJ-PI confirmou que os dados pessoais coincidiam com os do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), mas a defesa de Almeida apontou discrepâncias, incluindo o nome do pai e o local de nascimento, levando à correção do erro judicial.  Com informações do site Gp1.

Confira nota na íntegra

Na última sexta-feira (10), foi realizada, na comarca de Picos, audiência de custódia de Raimundo Alves de Almeida, preso pela Polícia Militar do Piauí no dia 09 de maio, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Justiça de São Paulo. Seguindo os trâmites desse tipo de audiência, foram averiguadas a ocorrência ou não de tortura e as circunstâncias da prisão. A conferência dos dados pessoais do preso se deu por meio do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), em que constavam dados equivalentes aos documentos apresentados pelo preso (nome, nome da mãe, nome do pai e local de nascimento), inseridos naquele sistema pela Justiça de São Paulo.

Somente após a realização da audiência de custódia, a defesa do réu informou que teve acesso aos dados do mandado de prisão emitido em São Paulo que constava nos autos, em que figuravam dados pessoais divergentes dos documentos apresentados em audiência de custódia, tais como nome do pai e local de nascimento. Essa informação foi encaminhada pela defesa ao juízo competente, em São Paulo, para correção do eventual erro.

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