A juíza federal Jerusa de Oliveira Dantas Passos, da Subseção Judiciária de Picos/PI, tornou réu em ação penal o ex-prefeito de Pimenteiras, Romualdo de Sousa Pereira, acusado de peculato pelo Ministério Público Federal em decorrência do desvio, em proveito próprio ou alheio, no ano de 2012, de verbas públicas federais oriundas do Fundeb.

De acordo com a denúncia, recebida em 10 de janeiro deste ano, o ex-gestor desviou, nos meses de setembro e outubro de 2012, verbas públicas no montante de R$ 265.055,32, uma vez que movimentou os recursos da conta específica sem comprovar a destinação pública dada aos valores transferidos.

Romualdo, em sua defesa prévia, se limitou a afirmar que todas as despesas referentes aos meses de setembro e outubro constam nos Balancetes Contábeis enviados ao Tribunal de Contas do Estado e teriam sido utilizadas para o pagamento de pessoal.

O MPF, ao contrário do alegado pelo ex-gestor, aponta que é evidente o desvio dos recursos públicos no total de R$ 265.055,32 ante a inexistência de comprovantes que demonstrem a destinação pública das despesas realizadas.

Caso seja condenado, o ex-gestor poderá pegar de 2 a 12 anos de cadeia, e multa.

Outro lado

O ex-prefeito Romualdo Pereira não foi localizado pelo GP1.

Fonte: GP1