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Excesso de prazo favorece a liberdade dos presos da Operação Franquia na região de Oeiras

No dia 21 de setembro de 2021 a Polícia Civil do Estado do Piauí deflagrou operação Franquia cumprindo 12 mandados de prisão e 15 mandados de apreensão em Oeiras e outras cidades: Picos, Floriano, São João da Varjota, Santo Inácio do Piauí.

O objetivo da operação era combater o tráfico de drogas em diversas cidades do Piau, dessa forma, várias pessoas foram presas, mas, nessa última sexta-feira, 17, foi concedida liberdade a todos que foram presos durante a operação Franquia.

O fator primordial para a soltura foi o excesso de prazo na denúncia. Segundo o advogado de defesa, Fleyman Fontes, a promotora não ofereceu denúncia, assim, a defesa pleiteou um habeas corpus para um dos réus através do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e foi concedido, em seguida, o magistrado de Oeiras, responsável pela prisão estendeu o benefício a todos os réus.

“O que ocorreu de fato foi a ausência de denúncia, por isso o desembargador reconheceu o excesso de prazo na formação da culpa, entretanto, creio que outros fatores podem ter sido observados, como, a fragilidade de provas, tendo em vista que foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão na casa dos suspeitos e pouquíssimas coisas foram encontradas”, afirmou Fleyman Fontes.

Ele ainda acrescenta que tem plena convicção que os réus serão absolvidos no decorrer da instrução processual tendo suas inocências provadas.

 

Por Sheron Weide

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