O relatório do Mutirão Carcerário feito no Piauí apontou que há possibilidade de familiares de presos da Penitenciária Mista de Parnaíba, a 320 quilômetros de Teresina, serem usados sexualmente por detentos mais fortes. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela inspeção, os casos de abusos poderiam ocorrer durante a visita familiar, já que os presos são mantidos no interior das celas e os parentes podem se aproximar pelas grades.
Ainda com base na vistoria realizada no dia 20 de maio de 2013, o Conselho observou que a visita íntima ocorre no interior das celas duas vezes por semana. Os visitantes são previamente cadastrados e as visitas, inclusive as íntimas, ocorrem das 9h às 16h e são distribuídos preservativos pela administração da unidade.
Dados do CNJ mostram que existe separação dos espaços da unidade para uso de presos de sexos diferentes, com exceção da sala de aula que é compartilhada. No entanto os presos provisórios não são mantidos separados dos condenados.
Recomendações
O CNJ entregou nessa segunda-feira (14) o relatório do Mutirão Carcerário do Piauí à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, e ao corregedor-geral, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho. O documento foi realizado no período de 15 de maio a 15 de junho.
A presidente do TJ-PI ressaltou a importância do Conselho para o reconhecimento das falhas e a adoção de melhorias pelos tribunais. O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, conselheiro Guilherme Calmon, destacou esperar que com o relatório do Mutirão Carcerário o problema da superlotação no Piauí não se torne crônico, como ocorre em alguns estados como Maranhão e São Paulo.
O relatório do Mutirão Carcerário traz, entre outras recomendações, a de que o TJ-PI, em um prazo de 12 meses promova a lotação mínima de 10 servidores em cada juízo criminal, sendo um terço deles formado em Direito, para dar mais agilidade nas decisões. O CNJ sugeriu ainda a concentração, na Vara de Execução Penal de Teresina, pelo período mínimo de um ano, da emissão das guias de execução penal. O objetivo é garantir a padronização dos procedimentos e a segurança na tramitação das guias de todo o estado.
Com informações do Sul do Piauí
