O Governo Federal retomará nos próximos dias as negociações com os Estados brasileiros para tentar reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) aplicado sobre a tarifa de energia elétrica. O ICMS é o imposto que mais onera a conta de energia e que uma possível redução do percentual aplicado atualmente poderia auxiliar a baratear a conta de luz.

O Ministério de Minas e Energia assegurou, inclusive, que a redução do Imposto pelos estados garantiria a elevação dos índices já anunciados no início da semana pela presidente Dilma Rousseff, corte de 16,2% a 28% nos preços pagos por consumidores residenciais e industriais. Porém, os Estados são resistentes às mudanças, porque os impactos correspondem diretamente a redução de arrecadação. O próprio pacote para o setor de energia, anunciado pela presidente, já foi o bastante para começar a criar descontentamento nos governos estaduais.

Contudo, o senador Ciro Nogueira (PP) subiu à tribuna no Congresso para falar do assunto. Entretanto, o parlamentar sugeriu que seja discutida a possibilidade de se criar um mecanismo de incentivos fiscais para evitar desperdícios nas indústrias. “Estabelecer um estímulo tributário para aquelas empresas que poupam energia será um passo importante para um País que deseja aumentar sua competitividade internacional”, sugeriu. E analisou ainda a medida adotada pelo Governo. “A iniciativa aumentará a competitividade das indústrias, estimulará o comércio, vai gerar mais empregos e consolidar, definitivamente, o nosso desenvolvimento”, destacou.

Ciro Nogueira afirmou ainda durante seu pronunciamento que o Piauí possui uma das maiores contas de luz e um dos piores serviços prestados. “A Eletrobras Piauí deixa muito a desejar, e esse descaso penaliza profundamente o setor produtivo do nosso estado.”, frisou.

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