Com a publicação da Medida Provisória 767 no Diário Oficial da União, os segurados que recebem auxílio-doença sem perícia médica há dois anos ou mais estão sendo convocados para passarem por nova perícia. No Piauí, existem mais de 100 pessoas recebendo auxílio doença há 20 anos sem passar por revisões dos critérios.
Ao O DIA, o gerente executivo do INSS no Piauí, Ney Ferraz Júnior, citou que o objetivo da revisão é regularizar os benefícios, cancelando para quem está recebendo sem ter necessidade e regularizando o benefício a quem demonstra está dentro dos critérios.
“O intuito não é acabar com o auxílio, mas regularizar. Ninguém deve ficar recebendo auxílio-doença a vida toda. Quem já está em condições de trabalhar tem que ter o benefício suspenso e quem depois de dois anos não adquiriu condições aptas ao trabalho, a lei diz que é caso de aposentadoria e não de auxílio-doença”, pontua o gestor.
O gerente executivo do INSS no Estado acrescenta ainda que o segurado que recebe o benefício de forma irregular causa duplamente prejuízos à sociedade, penalizando os trabalhadores. “Primeiro porque está recebendo um benefício sem ter direito. Segundo é que, ao invés dele estar trabalhando e contribuindo com a previdência, ele está é tirando recursos dela”, pontua Ferraz, lembrando que a natureza do auxílio doença é temporária.
Os mais de 15 mil segurados que recebem auxílio doença no Piauí estão sendo convocados através de cartas encaminhadas para residências. Após receberem, eles têm cinco dias úteis para agendarem uma perícia em qualquer agência do INSS, em caso de recebimento da carta e não comparecimento em até 60 dias às agências, os benefícios serão suspensos e posteriormente cancelados.
Fonte: Cidades na Net
