O jornalista José Roberto Burnier, de 65 anos, relatou ter sido atacado por um pitbull que circulava sem guia em uma via pública de São Paulo. Segundo o profissional da Globo, ele e seus cães foram surpreendidos pelo animal, que causou ferimentos nele e em uma de suas cadelas.
Após o incidente, Burnier recebeu atendimento médico e precisou levar quatro pontos na mão. Em publicação nas redes sociais, ele atribuiu o ocorrido à falta de cuidados da responsável pelo cachorro e destacou os riscos provocados pelo descumprimento das normas de segurança para condução de animais.
Na capital paulista, a legislação municipal determina que cães sejam conduzidos em locais públicos com coleira, guia adequada ao porte do animal e identificação visível. O descumprimento das regras pode resultar em multa ao proprietário.
Além das normas municipais, o Estado de São Paulo possui legislação específica para raças consideradas de maior porte ou potencial ofensivo, como pitbull, rottweiler e mastim napolitano. As regras exigem equipamentos de contenção e estabelecem medidas para evitar fugas e situações de risco.
A legislação também prevê responsabilização civil, administrativa e, em determinadas circunstâncias, criminal dos tutores. Casos envolvendo negligência na guarda do animal podem ser enquadrados como omissão de cautela, conforme a legislação federal.
Quando há ferimentos em decorrência do ataque, as autoridades ainda podem avaliar eventual enquadramento por lesão corporal culposa, dependendo das circunstâncias apuradas. Em situações mais graves, outras responsabilidades podem ser analisadas pelas autoridades competentes.
No campo civil, o proprietário do animal pode ser obrigado a ressarcir despesas médicas, gastos veterinários e outros prejuízos decorrentes do ataque. O caso envolvendo Burnier poderá ser analisado pelas autoridades para verificar eventuais responsabilidades e possíveis medidas legais.
