O juiz José Osvaldo de Sousa do Núcleo de Plantão da Comarca de Oeiras concedeu na noite deste domingo, 9, a liberdade provisória a F.B.L. que foi preso na noite do sábado, 08, acusado de agredir a sua esposa.

O acusado teve a liberdade provisória concedida após defesa feita pelo advogado Nélio Rodrigues que alegou que F.B.L. é réu primário, possui residência fixa e profissão lícita e tem os requisitos para responder ao processo em liberdade, para ao final do processo, provar sua inocência.

Acatando a tese da defesa, F.B.L. foi posto em liberdade após o pagamento da fiança no valor de R$ 1.567,50 (um mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), um salário mínimo e meio e deverá cumprir as seguintes medidas cautelares:

I – monitoramento eletrônico;
II – comparecer em juízo a casa seis meses para informar e justificar suas atividades;
III – proibição de manter contato ou proximidade com as vítimas;
IV – proibição de ausentar-se da Comarca;
V – recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.

Além das medidas cautelares impostas, o juiz concedeu medida protetiva de urgência à vítima, com o afastamento do agressor do local de residência da mulher, no endereço fornecido por ela, ficando ainda o agressor proibido de:

a) APROXIMAR-SE da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, num limite mínimo de distância de um raio de 500 (quinhentos) metros;

b) MANTER CONTATO com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação;

c) FREQUENTAR os mesmos lugares que a ofendida frequenta;

d) Apoio de proteção policial.

O juiz determinou que sua decisão fosse cumprida de imediato, ainda na noite do domingo e que em caso de descumprimento das medidas poderá ser decretada a prisão preventiva de F.B.L.

Entenda o caso:

Por volta das 22h, deste sábado, 08, uma pessoa que não quis se identificar ligou para o COPOM solicitando que viatura fosse ao Loteamento Casa Amarela, no bairro Rodagem de Picos, sob a alegação de que um homem estava agredindo a esposa.

Alegando o mesmo motivo, o COPOM recebeu outras ligações também de pessoas que não se identificaram informando que o suposto agressor estava armado, não sabendo informar qual tipo de arma.

O COPOM repassou as informações para a Viatura Trovão, da Força Tática, que foi ao local e constatou a veracidade das informações repassadas, tendo verificado que a suposta vítima havia deixado o local e o suposto agressor, havia sido lesionado por um vizinho que tentou ajudar a mulher.

Em detrimento do exposto, a guarnição conduziu o suposto agressor para UPA, a fim de receber os primeiros socorros e em seguida, se deslocou novamente ao local do fato para verificar a informação de que o suposto acusado estava armado. Após buscas, na residência foi encontrado: 01 (um) revólver calibre 38 com 06 (seis) munições e 02 (dois) facões.

Em face do exposto, vítima e agressor foram conduzidos a Delegacia de Polícia para adoção das providências cabíveis.

Fonte: Mural da Vila