O procurador regional eleitoral no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, tem acompanhado,as informações que estão sendo divulgadas na imprensa local noticiando a realização de seminários e encontros em cidades do Piauí. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) proíbe aos futuros candidatos às eleições deste ano sobre a realização de propaganda antecipada ou extemporânea durante encontros políticos em todo o estado.
Kelston Lages destaca que em recente decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará deferiu liminar em ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral do estado determinando que diretório estadual se abstivesse de praticar qualquer tipo de encontro público, inclusive caravanas com a participação de populares ou políticos não filiados em desacordo com as normas estipuladas em Resolução Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo o procurador eleitoral, embora faça parte do processo eleitoral a movimentação política que antecede as eleições, especialmente a realização de encontros políticos entre os atores do processo, partidos e pré-candidatos, esses devem observar o que dispõe a legislação.
“Tais encontros devem se limitar a ambientes fechados para tratar de assuntos de alianças partidárias e planos de governo e não devem se dirigir ao público em geral, sendo a sua divulgação limitada à comunicações intrapartidárias, sendo portanto proibido o uso de redes sociais para a divulgação desses encontros”, enfatiza.
Portal AZ
