O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante socorro de R$ 60 bilhões a Estados e municípios. Ele atendeu os vetos recomendados pelo Ministério da Economia, entre os quais barrar a possibilidade de reajustes para servidores públicos até o fim de 2021. A lei foi publicada nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União.
O valor total destinado aos 224 municípios piauienses atinge o montante de R$ 318.154.761,26 (trezentos e dezoito milhões e cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). O Programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios).
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Oeiras, Simplício Mendes e Colônia são os municípios que mais receberão. Veja quanto cada município do Vale do Canindé vai receber:
- Barra D’Alcântara R$ 384.033,70
- Cajazeiras do Piauí R$ 345.931,64
- Colônia do Piauí R$ 744.156,4
- Floresta do Piauí R$ 248.635,33
- Oeiras R$ 3.599.185,96
- Paes Landim R$ 401.335,14
- Santa Cruz do Piauí R$ 606.522,47
- Santa Rosa do Piauí R$ 510.975,74
- Santo Inácio do Piauí R$ 369.162,2
- São João da Varjota R$ 470.443,71
- Simplício Mendes R$ 1.235.497,93
- Wall Ferraz R$ 433.702,44
- Tanque do Piauí R$ 268.755,55
As informações são do Portal Oeiras em Foco
