O deputado federal Marcelo Castro (PMDB) foi escolhido nesta terça-feira (10) como o relator da comissão especial da reforma política na Câmara Federal. A comissão terá um prazo de 40 sessões do Plenário para analisar propostas de reforma política.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Segundo o Senado, o ponto de partida das discussões é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que acaba com a reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos; põe fim ao voto obrigatório, que se torna facultativo; e muda as regras das coligações eleitorais, com o fim da obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, municipal ou distrital.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, participa da reunião e afirmou que a instalação da comissão “é um gesto político da maior relevância no início da legislatura. Mostra que a Casa está disposta a votar”.
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi confirmado como presidente da comissão e Rubens Otoni (PT-GO) o 1º vice-presidente, com Marcus Pestana (PSDB-MG), o 2º vice. A comissão foi instalada nesta tarde no Plenário 1 da Câmara dos Deputados.
Marcelo Castro declarou que haverá neutralidade nos debates, inclusive nos temas mais polêmicos.
Fonte: Cidade Verde
