O médico ginecologista Francisco Felizardo da Rocha Batista foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de violação sexual mediante fraude. A sentença foi proferida na última quarta-feira (11) pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
De acordo com a sentença, o crime ocorreu contra uma paciente que foi atendida pelo médico em outubro de 2018, em uma clínica da zona norte de Teresina.
Durante o atendimento, o médico informou que realizaria um exame, enquanto a paciente deveria permanecer em posição de litotomia [deitada e com as pernas erguidas].
Constrangida e incomodada com a demora do exame, e com a forma com que o ato acontecia, a vítima passou a questionar se estava tudo bem.Felizardo Batista se restringia a responder que “sim”, de maneira aparentemente irritada, explicando uma única vez que o fazia para sentir o seu útero.
Ainda de acordo com o relato contido na sentença, em um dos momentos do exame a vítima foi surpreendida ao sentir que Felizardo Batista passara a tocar seu corpo de forma libidinosa e ‘com respiração profunda e expressão facial de prazer’.
A denúncia foi recebida pela Justiça no dia 19 de Julho de 2019, após o Ministério Público Estadual colher o relato das vítimas e de outras testemunhas, como profissionais de saúde e pacientes.
Ainda de acordo com a sentença, proferida na última quarta-feira(11), a defesa do médico chegou a pedir a nulidade processual dos laudos periciais realizados, a exclusão da oitiva de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, além da absolvição, alegando ausência de provas suficientes para condenação do mesmo.
As alegações não foram acatadas pelo magistrado, que, além da condenação, também estabeleceu que Felizardo Batista deverá pagar uma indenização de R$ 40 mil à vítima, a título de danos morais.
A decisão ainda cabe recurso e o médico poderá recorrer em liberdade. O portal Cidadeverde.com tentou falar com advogado do médico e não teve êxito, mas deixa espaço para esclarecimento.
Outros casos
Em 2017, Felizardo Batista também foi indiciado após ter sido denunciado por, pelo menos, nove pacientes. Na época, o caso acabou arquivado.
Fonte: Cidade Verde
