O Ministério da Saúde apura possíveis irregularidades em procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) realizados no Piauí. Desde o mês de janeiro, o órgão já encaminhou aos usuários piauienses 97 mil “Cartas SUS” – correspondências de avaliação do atendimento e dos serviços prestados nos hospitais da rede pública e nas unidades conveniadas pelo SUS.
Segundo o ministério, o instrumento tem como objetivo identificar as fraudes cometidas contra o SUS. Em todo o Brasil, 5,7 milhões de documentos foram remetidos.
Com o objetivo de ampliar a transparência do SUS e, de certo modo, controlar os desvios de recursos públicos, a carta traz os dados do cidadão, a data de entrada na unidade de saúde, o dia da alta médica, o motivo da internação e o valor pago pelo tratamento.
De acordo com o Ministério, o usuário, o familiar ou uma pessoa próxima pode conferir se essas informações estão corretas e verificar se correspondem ao serviço prestado de fato ao atendimento.
Caso seja detectada alguma irregularidade ou informação incorreta, o usuário deve fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do SUS. Além disso, o documento deve ser respondido pelos Correios, através do telefone 136 ou ainda pela internet, com a avaliação do procedimento ao qual foi submetido.
Segundo o Ministério, em caso de denúncia de fraudes na prestação dos serviços, serão abertos processos de auditoria para averiguar se houve ou não inadequações no atendimento aos usuários ou desvio de recursos ou, ainda, má aplicação de verba pública.
Através da carta, a prefeitura da cidade de Pontão (RS) foi denuncia por emitir boletos de cobrança por cirurgias pagas pelo SUS. A expectativa do Ministério da Saúde é chegar a um milhão de correspondências enviadas por mês, de acordo com demanda identificada pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde.
Portal O DIA
