O Ministério Público estadual do Piauí quer a paralisação da aplicação de recursos públicos municipais nas atividades carnavalescas e pré-carnavalescas de Teresina. A ação civil pública contra a Prefeitura Municipal de Teresina, a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, e seus representantes, Firmino da Silveira Filho e Lázaro José da Silva, foi proposta no último dia 29 pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, através da promotora de Justiça Leida Diniz.
No último dia 8 de janeiro, o Ministério Público emitiu a Recomendação Administrativa n° 01/2013, que recomendava ao prefeito e ao presidente da FMC que suspendessem os gastos com festas e outros eventos ligados ao Carnaval. “Já que a recomendação foi descumprida, a propositura de ação civil pública se mostrou necessária para impor a higidez e a moralidade nos gastos públicos”, diz a promotora.
De acordo com o Ministério Público, a petição inicial se fundamenta, principalmente, na desproporção dos gastos com as atividades carnavalescas em relação a ou- tras áreas. A promotora alega que para o programa Vila Bair-ro, por exemplo, que tem como objetivo desenvolver um padrão mínimo de urbanização e desenvolvimento econômico nas vilas da cidade, apenas devem ser destinados, em 2013, R$ 449 mil contra R$ 619.997 mil destinados aos eventos carnavalescos.
A petição também pontua que, quando o Estado interfere na criação e na direção da cultura, acaba por suprimir a espontaneidade das manifestações culturais. Por isso, argumenta a promotora, eventos idealizados e financiados pela própria população, como o Corso de Teresina, atraem um número muito maior de pessoas que as festas organizadas diretamente pela Prefeitura.
Até o final da manhã de quarta-feira, dia 30, quase 900 veículos já haviam garantido sua participação no Corso, que acontece no sábado, dia 2, com saída marcada para as 16h na Avenida Raul Lopes.
Meio Norte
