O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Fronteiras, instaurou procedimento administrativo para apurar o caso de um pai que teria mostrado pornografia para sua filha menor.

Segundo a portaria do MP-PI, o homem estava a mostrar filme pornográfico para a sua filha de quatro anos de idade e que tal situação pode vir a configurar hipótese de perda ou suspensão do poder familiar.

O promotor Eduardo Palácio Rocha levou em consideração que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Uma série de diligências foram determinadas pelo promotor para apuração do caso.

Fonte: 180 Graus