Um Inquérito Civil instaurado pela promotora Leida Diniz está apurando a denúncia de que a Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual do Piauí (SESAPI) não estaria com as condições adequadas para o armazenamento de medicamentos e que diversas caixas de remédios venceram e estão estragados no almoxarifado.
“Grandes quantidades de medicamentos foram descartadas, seja porque com prazo de validade expirado, seja porque os medicamentos foram mal acondicionados”, diz a portaria 054/2013 do MP-PI.
Segundo a denúncia levada ao Ministério Público, “a sede da referida diretoria sequer possui condições de suportar o uso de equipamentos elétricos que assegurem as condições de refrigeração e conservação dos medicamentos, além das falhas de gestão e da ausência de profissionais farmacêuticos”.
A promotora quer saber quem são os culpados por deixarem esses medicamentos estragarem, quando deveriam ter sido distribuídos para os pacientes. Somente com a identificação dos responsáveis o MP vai procurar o ressarcimento dos prejuízos, além de ingressar com ações por improbidade administrativa.
Secretaria de Saúde diz que foram comprados sem necessidade
A reportagem do 180graus questionou a SESAPI sobre as denúncias de má conservação dos medicamentos e sobre a investigação do Ministério Público. A SESAPI informou que os medicamentos foram comprados em outra gestão e não sabe dizer porque foram comprados, já que ‘não serviriam para programas estaduais’.
A diretora de Assistência Farmacêutica, Natália Ayres, informou que ‘a CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) possui câmara fria e geladeiras para o acondicionamento de medicamentos que necessitam de refrigeração’.
‘Em relação aos medicamentos vencidos, informo que os mesmos foram adquiridos em gestão anterior a janeiro/2011. Desconhecemos as motivações para a aquisição dos mesmos já que não tinham serventia aos programas do governo estadual. Desta forma, alguns produtos permanecem estocados em um depósito em separado para posterior descarte’, declarou Natália Ayres.
A SESAPI não informou qual é a quantidade de caixas de remédios que serão destruídos por terem data de validade vencida.
Fonte: 180 graus