A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta terça-feira (4) a lista completa dos municípios em que a operadora Oi está proibida de cobrar pelas chamadas realizadas em seus orelhões públicos.
Segundo a agência cerca de 29% da população brasileira pode ser beneficiada pela proibição da cobrança. A medida, que foi tomada há mais de uma semana é válida para ligações locais para telefones fixos dentro de um prazo que pode durar até o fim do ano.
Os orelhões já passaram a funcionar dentro da determinação. No Piauí, a medida será válida até 30 de outubro para 25 municípios. Em outros 72 o prazo será maior se estendendo até 31 de dezembro deste ano.
A proibição para a cobrança das taxas foi feita foi feita a partir de uma fiscalização da Anatel, em setembro de 2011, no telefones públicos onde foi constatada a péssima qualidade do serviço prestado pelas operadoras.Veja a lista completa no site da Anatel.
A agência concluiu que 30% dos equipamentos públicos da Oi não funcionavam devidamente. Além disso, em algumas regiões em que a empresa opera não há quantidade suficiente de orelhões instalados sendo necessários, em alguns municípios, quatro aparelhos para cada mil habitantes.
Para voltar a cobrar pelas ligações após essas datas, a empresa terá que garantir, conforme o município, o funcionamento de pelo menos 90% dos aparelhos, ou 95% onde não há serviço individual de telefonia, ou ainda cumprir a proporção mínima de aparelhos por habitante. Em 446 municípios a Oi terá que se adequar a ambas as metas.
Portal O DIA
