A Operação Petróleo Real 12, operação conjunta do Procon Estadual, Municipal e Instituto de Metrologia do Piauí (IMEPI), foi concluída nesta terça-feira, 16, em Oeiras.
A operação teve como objetivo verificar a qualidade dos combustíveis oferecidos aos consumidores e investigar possíveis irregularidades, incluindo o uso de bomba baixa.
Durante a fiscalização em Oeiras 10 postos de combustíveis foram inspecionados dos quais 3 foram autuados por utilizarem bombas que forneciam quantidades inferiores ao permitido, ou seja, mediam menos de 100 ml a cada 20 litros. Além disso, 4 postos foram flagrados com uma proporção de 29% de álcool na gasolina, ultrapassando o limite máximo permitido por lei, que é de 27%.
Docate Rufino, coordenador do Procon Oeiras enfatizou que a intenção da operação é assegurar os direitos dos consumidores e que os postos reincidentes enfrentarão penalidades mais rigorosas.
“Estamos aqui para garantir que os consumidores tenham acesso a produtos confiáveis e seguros. Caso sejam encontradas irregularidades, serão tomadas as medidas necessárias, podendo acarretar em sanções e multas aos estabelecimentos infratores. As penalidades para os reincidentes serão ainda mais severas”, disse Docate Rufino.
Um relatório mais detalhado sobre a operação será divulgado nos próximos dias pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Estadual. Nesse relatório, serão informados os nomes dos postos autuados e as infrações cometidas por cada um.