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Oposição denuncia que prefeito de Socorro do Piauí vem se mantendo no cargo há mais de cinco anos por conta de liminar

Representantes dos partidos de oposição de Socorro do Piauí (PRTB, PMN, PC do B, PR, PDT, PV e PPS) entraram em contato para denunciar a demora no julgamento do processo que mantém o prefeito Laerte Rodrigues de Moraes no cargo por meio de uma liminar concedida no ano de 2008, ou seja, há cinco anos.

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Segundo três presidentes dos partidos, o prefeito Laerte Moraes já garantiu duas candidaturas com a mesma liminar (eleições de 2008 e 2012), onde uma ação de nulidade administrativa com pedido de tutela antecipada foi a medida que o prefeito utilizou para retirar o seu nome da lista dos inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

 

 

 

Para eles, a demora de cinco anos no julgamento do mérito do referido processo e sendo mantido apenas por liminar é injustificável e inaceitável, e estão determinados, inclusive, a ingressar com uma representação narrando o caso ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por que há uma descrença geral por parte da população de Socorro do Piauí.

 

 

 

A decisão foi concedida ainda no ano de 2008 e o processo tramita na segunda vara dos feitos da fazenda pública. Nos autos consta que o Ministério Público se manifestou pela revogação da decisão, em parte da tutela antecipada, e pela total improcedência da demanda.

 

 

 

Com informações do GP1

 

 

 

 

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