A partir das matrículas em todas as escolas do Estado, o projeto “Eu tenho pai” está buscando o reconhecimento de paternidade de todos os alunos que possuem apenas os nomes das mães em suas documentações.
No entanto, a investigação de paternidade tem reservado surpresas aos órgãos realizadores da ação, que são o Tribunal de Justiça do Piauí, a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual. Em alguns casos, vice-prefeitos, vereadores e até padres estão sendo apontados pelas mães como pais das crianças e estão sendo chamados para comparecer a audiência durante o programa Justiça Itinerante nos municípios e proceder ao reconhecimento.
“Na maior parte dos casos, o reconhecimento ocorre sem a necessidade de realização de exames de DNA. Nos casos em que não há o reconhecimento voluntário, encaminhamos a solicitação do exame à Defensoria Pública, que por sua vez encaminha as famílias ao Lacen (Laboratório Central do Estado) para a realização gratuita dos testes nos casos de famílias carentes com renda inferior a três salários mínimos”, afirma a coordenação do Justiça Itinerante.
No entanto, em casos considerados mais complicados, como o do padre, quando não é possível a conciliação nem mesmo para a realização do exame de DNA, o projeto encaminha ao Ministério Público Estadual a denúncia para que o pai seja submetido judicialmente ao teste.
Nesta primeira fase do projeto “Eu tenho pai” no Piauí, já foi possível realizar o reconhecimento de paternidade em cerca de 500 casos, apesar de a coordenação saber que o universo de crianças registradas apenas pelas mães é muito maior. “Sabemos que há escolas particulares em Teresina, por exemplo, que possuem mais de 1 mil crianças matriculadas sem os nomes dos pais”, completa.
Portal O Dia
