Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 14, o decreto que inclui nove Unidades de Conservação no Programa Nacional de Desestatização (PND) e as qualificando no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), inclui o Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí.
As concessões tem como objetivo aprimorar e diversificar os serviços já ofertados nas unidades de conservação, de modo a garantir o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, além de agregar maior eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade.
A partir da publicação do decreto, os estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental devem ser iniciados, levando em conta todas as especificidades e Planos de Manejo das Unidades de Conservação.
Logo depois, o processo será submetido à consulta e audiência pública e análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Localizado no semiárido nordestino, o Parque Nacional Serra da Capivara tem como principais atrativos as paisagens e os sítios arqueológicos. Em 1991, foi declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. No parque encontra-se a maior concentração de sítios arqueológicos atualmente conhecida nas Américas. Nos abrigos, além das manifestações gráficas, encontram-se vários vestígios da presença do homem pré-histórico, com datações mais antigas conhecidas no continente americano;
Dentre as unidades incluídas no projeto de concessão estão a Floresta Nacional de Brasília (DF), Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ), Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT), Parque Nacional de Ubajara (CE), Parque Nacional da Serra da Bocaina (RJ/SP), Parque Nacional da Serra da Capivara (PI), Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS), Parque Nacional do Jaú (AM) e Parque Nacional de Anavilhanas (AM).
