O Piauí vai elaborar medidas para ocupar uma área de 500 mil hectares de Terra que o Estado ganhou sobre o Tocantins. A área era motivo de litígio entre os dois estados, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Piauí, Tocantins, Bahia e Goiás devem seguir laudos do serviço geográfico do Exército, e não a demarcação feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O presidente da Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Antônio Félix (PSD), explicou que “a reunião foi para tomar ciência da decisão e formar a parceria com os órgãos para criar um plano de ocupação da área e em seguida fazer um estudo de viabilidade para saber a qual município vai pertencer a referida região” – pontuou o parlamentar. Participaram da reunião a Procuradoria-Geral do Estado, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e o deputado Antônio Félix (PSD).
A região de divisa entre os Estados possui terras propícias para a produção de agricultura de alto rendimento. Com a decisão, o Piauí vai ter que se responsabilizar pela prestação de serviços como a saúde, educação, saneamento, obras e cobrar seus tributos para assim exercer sua autonomia pelo território.
O presidente do Interpi, João Batista ,disse que é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo e em seguida definir a qual município a área vai pertencer. “Ainda pesa um recurso que o Estado de Tocantins impetrou. Depois que for concluída a ação, a Assembleia terá que decidir a qual município a região vai pertencer”, destacou.
O conflito na região se arrasta desde 1996, quando o Piauí resolveu reivindicar para si uma área localizada em um platô na escarpa da Serra da Tabatinga com aproximadamente 150 mil hectares de terras próprias para o cultivo de soja e avaliadas em aproximadamente R$ 305 milhões.
Fonte: Portal O DIA
