A tramitação da PL 2630, ou PL das Fake News, mobilizou a Câmara dos Deputados nesta terça (2). O projeto, que cria regras para criminalizar a divulgação de conteúdo falso e responsabiliza redes por irregularidades cometidas em seus ambientes virtuais, motivou uma disputa de forças entre o poder público e as big techs.
Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo serão ouvidos pela Polícia Federal (PF) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a publicação de anúncios contrários ao projeto de lei sem que o conteúdo fosse sinalizado como publicidade.
Pablo Ortellado, coordenador do monitor do debate político digital, professor da USP e colunista do jornal “O Globo”, cita alguns desafios que o PL tenta resolver, como combate à disseminação de fake news e à formação de grupos de ódio que têm incentivado, entre diversos crimes, a violência nas escolas.
“É uma resposta direta à crise que a gente viveu nos massacres”, diz Ortellado em entrevista a Natuza Nery.
“O que a gente viu aí nessa onda de ataques da escolas é que esses eles são são estimulados por comunidades que cultuam massacres no passado. Essas comunidades, no passado, estiveram bem escondidas em canais de difícil acesso, mas até um mês atrás estavam operando à luz do dia no Twitter, no TikTok, no Discord. É bem importante que nessa regulação exista uma disposição entre as leis e que as empresas passem a ter de fazer esforços para moderar esses conteúdos que estimulam esses massacres.”
Fonte: G1 Tecnologia
