A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) anunciou, na última sexta-feira (1º), a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a gasolina e o diesel no Piauí.
A mudança visa reduzir o impacto dos altos valores dos combustíveis aos consumidores, principalmente da gasolina, que chegou a mais de R$ 8,30 no Piauí.
“Isso significa que o ICMS é de R$ 1,53 por litro, representando uma alíquota efetiva de ICMS de 18%, aproximadamente, sobre o preço da gasolina, que estava em patamares superiores a R$ 8 por litro, conforme apurado pela Agência Nacional de Petróleo nos postos de combustíveis no mês de junho”, informou a Sefaz.
Sobre o diesel, o PMPF foi reduzido em mais de 15%, de R$ 4,85 para R$ 4,09, conforme a Sefaz. A mudança faz com que o ICMS seja de R$ 0,73 por litro, indicando uma alíquota efetiva de 9,5% sobre o preço do diesel, que está, em média, em R$ 7,75 no estado.
Em junho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade, sobre itens classificados como essenciais e indispensáveis, como o diesel e a gasolina.
No dia 22 do mesmo mês, a governadora do Piauí Regina Sousa (PT) e outros governadores de dez estados entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei que determina a incidência do ICMS estadual em uma única vez, com alíquotas uniformes, em reais, sobre os preços dos combustíveis.
Informação G1 Piauí
