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Prefeito de Santa Rosa do Piauí é acusado por não fornecer EPI´s aos servidores públicos

O Ministério Público do Trabalho no Piauí iniciou inquérito civil para averiguar denúncia contra o Município de Santa Rosa do Piauí, governado pelo prefeito Veríssimo Antônio Siqueira da Silva.

O município é acusado de violar a legislação justrabalhista ao deixar de pagar adicional de insalubridade na forma especificada no ordenamento jurídico vigente, ao não fornecer equipamentos de proteção individual adequados aos trabalhadores que tratam com pacientes suspeitos ou confirmados da covid-19 (coronavírus).

Há ainda denúncia sobre a não concessão de férias aos servidores que fazem jus ao benefício e ao não pagar adicional noturno aos trabalhadores que possuem direito. O procurador destacou ainda que as irregularidades relatadas, se verídicas, têm repercussão coletiva e envolve interesses transindividuais de trabalhadores.

Outro lado

O prefeito não foi localizado pelo GP1.

Informações Portal GP1

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