No início da semana, a presidenta Dilma Rousseff (PT) assinou um decreto reajustando o salário mínimo em todo o País para R$ 724 – representando um acréscimo de 6,78% sobre o valor atual, que é de R$ 678.
Com previsão para vigorar a partir de 1º de janeiro, o novo piso remuneratório já preocupa as prefeituras piauienses. Sobretudo nos municípios mais humildes do Estado, os prefeitos alegam dificuldades para manter em dia o pagamento dos servidores e custear a máquina pública, situação que, segundo eles, tem se agravado por conta das constantes quedas nos repasses federais oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal (PSB), afirma que dezenas de prefeituras do Piauí estão tendo dificuldades para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e pelo menos 60 delas já não conseguem seguir a norma federal, o que pode fazer com que os prefeitos respondam a ações na Justiça.
Arinaldo explica que esse problema ocorre porque os ganhos salariais dos servidores públicos superaram em muito o crescimento dos repasses constitucionais feitos pelo Governo Federal nos últimos anos.
De fato, um levantamento divulgado esta semana pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos aponta que o valor de R$ 724 é o maior valor real (descontada a inflação medida pelo Índice do Custo de Vida – ICV) desde 1983, considerando a série histórica do salário mínimo no país.
Arinaldo afirma que muitas prefeituras estão à beira de um colapso, e, por isso, os perfeitos podem ser forçados a tomar medidas drásticas, como a demissão em massa de servidores.
De 2002 para cá, o salário mínimo acumula um ganho real de 72,35%. Conforme o estudo do Dieese, o reajuste do piso deve gerar um incremento de R$ 28,4 bilhões na economia brasileira.
Jornal O DIA
