A respeito da matéria “Justiça determina fornecimento de transporte para criança autista após prefeito de Santa Rosa do Piauí negar serviço”, publicada no site Mural da Vila e Portal Integração, a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí tem a esclarecer que:

1 – O Município de Santa Rosa do Piauí ainda não foi notificado da decisão e tão logo isso aconteça prestará os devidos esclarecimentos nos autos do processo.

2 – O Município de Santa Rosa do Piauí atende atualmente mais de 50 crianças com necessidades especiais, incluindo aquelas com transtornos do espectro autista. Todas as crianças recebem acompanhamento em sala de aula com monitores especializados, além de suporte constante de psicólogos e médicos psiquiatras locais para atendimento dessas crianças.

Suporte ao tratamento de crianças atípicas

3 – Para crianças que necessitam de tratamento fora do município, a gestão municipal disponibiliza transporte adequado, garantindo o acesso aos serviços necessários. Nunca houve negativa de apoio para deslocamento e acompanhamento médico fora do Município. Pelo contrário, a administração tem assegurado esse direito de forma contínua.

Apoio para família de crianças atípicas

4 – A gestão municipal realiza regularmente reuniões com pais e mães de crianças com transtornos do espectro autista, buscando garantir o melhor suporte possível para essas famílias.

5 – Ao contrário do que foi alegado na ação, o Município de Santa Rosa do Piauí não tem se omitido no fornecimento de transporte e apoio para tratamento médico das crianças com transtornos do espectro autista. Todos os serviços necessários são oferecidos de forma eficiente e organizada, em conformidade com os preceitos constitucionais e legais que regem a saúde pública e os direitos das pessoas com deficiência.