As contas da campanha política de Antônio José de Moraes Filho, o Zé Filho (PMDB), candidato a governador do Piauí em 2014, foram reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE-PI, nessa terça-feira (21). As irregularidades foram consideradas graves, como omissão quanto a despesas com alimentação e hospedagem nas cidades de Picos, Petrolina e São Raimundo Nonato, no Piauí.
O Tribunal diz que a Coordenadoria de Controle Interno do TRE-PI constatou várias irregularidades e impropriedades na prestação de contas, as quais não foram sanadas e que o candidato não apresentou documentos indispensáveis para a análise das contas, sendo identificado 37 ocorrências de omissão de despesas.
Para o relator da Prestação de Contas, juiz José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, considerando que o candidato não conseguiu comprovar a não realização das despesas ou sequer o cancelamento das respectivas notas fiscais junto aos órgãos competentes, não há como aplicar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade ao caso. “A falha verificada constitui irregularidade de natureza grave, capaz de macular as contas do candidato”, concluiu o Relator.
O candidato não apresentou justificativas nem documentos, o que impossibilita a análise dos recursos arrecadados e dos gastos realizados na campanha, em sua totalidade.
Segundo o juiz José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, “é sabido que o objetivo da prestação de contas eleitoral é identificar todos os recursos arrecadados pelo candidato, e as despesas efetuadas para esse fim, com vistas a empregar o maior grau de transparência possível à campanha eleitoral, bem como proporcionar um melhor controle por parte da Justiça Eleitoral”.
Para o Relator, tais omissões constituem irregularidades graves, que impedem a correta apreciação das contas pela Justiça Eleitoral e afetam a confiabilidade das mesmas, consistindo em falhas aptas a gerar a desaprovação das contas do candidato.
Fonte: Cidade Verde
