O Governo do Piauí enviou nesta segunda-feira (17) para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para o reajuste dos salários dos professores da rede estadual de ensino. Com a medida, 95% dos professores piauienses receberão entre R$ 3.750 e R$ 7.082, um reajuste de 4,17%, mais auxilio alimentação de 4,31%. O valor fica bem acima do Piso Nacional do Magistério que é de R$ 2.886.
O Piauí tem hoje 10 mil professores com jornada de 40 horas/aulas semanais, que são abarcados pelo Piso do Magistério. Desses, a maioria (9.600) são professores com graduação (SL), especialização (SE), mestrado (SM) ou doutorado (SD) e dependendo do nível (progressão por tempo de serviço) que estejam passarão a receber vencimentos superiores a R$ 3.750, um valor 23% acima do Piso.
Os professores com especialização, que formam a maioria no universo da rede estadual, cerca de 6.400, terão um incremento em seus vencimentos com a remuneração final chegando a ordem de R$ 4.464, um valor 35,3% superior ao Piso Nacional.
Segundo o secretário Osmar Júnior, se aprovado pelo Assembleia Legislativa, o novo piso estadual deve entrar em vigor a partir do mês de maio, prazo necessário para que o valor se adeque à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita gastos do executivo com folha de pessoal estabelece um limite prudencial de 46.55% do Orçamento do Estado. “Acreditamos que, a partir do mês de maio, depois de uma política fiscal muito bem implementada pelo Estado, esteja fora do limite estabelecido pela LRF”, declarou.
Concomitante à valorização dos profissionais da educação, outros fatores como a melhoria das condições de trabalho e o acesso à escola são importantes para a elevação dos índices educacionais. O governo então elaborou o Plano “Educar Piauí” com investimento de R$ 1,6 bilhões. O plano está em execução por meio da construção de novas escolas, da reforma e ampliação de escolas, aquisição de equipamentos e programas voltados para o combate do analfabetismo, elevação da proficiência dos estudantes, combate à evasão, fortalecimento da gestão escolar e ampliação da oferta de educação profissional.
Em relação ao transporte escolar, o Governo Piauí adotou medidas para mudar o sistema de transporte e realizou licitação que adota o conceito de alunos transportados em lugar da linha ou rota. Além disto, todos os veículos terão sistema de rastreamento e localização, o que dará à Seduc condições de controlar de modo mais eficiente o cumprimento dos contratos.
Essas e outras medidas fazem da educação pública do Piauí uma das que mais avançam no Brasil. Prova disso são os índices e resultados conquistados por nossas escolas e estudantes servindo de modelo para outros estados com destaque, inclusive, internacionalmente.
Fonte: Meio Norte
