Teve início na última quinta-feira (6) o I Fórum de Gestão Penitenciária do Piauí, organizado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para reunir os gestores das unidades prisionais para, em conjunto, discutirem soluções para os problemas do sistema prisional piauiense. O encontro segue até esta sexta-feira (7), no auditório da Academia de Formação e Capacitação do Pessoal Penitenciário do Piauí (Acadepen), em Teresina.
A padronização e regulamentação dos procedimentos administrativos nas unidades é o principal ponto abordado pelos gerentes das penitenciárias no Fórum. A adoção do Procedimento Operacional Padrão (POP) está em vias de implementação pela Secretaria de Justiça nas unidades prisionais e visa, ao unificar a execução de tais procedimentos em todo o Estado, otimizar as atividades e, com isso, dar segurança nas rotinas adotadas nas unidades.
“O Fórum amplia a política de gestão que a Secretaria da Justiça já tem adotado, que é a de fomentar a cooperação entre todos os gestores das unidades, trocando experiências e, em conjunto, formatar mecanismos para buscar soluções. Queremos implantar a padronização e a organização do serviço penitenciário nas 15 penitenciárias do Piauí, garantindo segurança nas unidade e promovendo, ainda, a humanização do sistema como um todo”, pontua Fagner Martins.
Gestores de unidades penitenciárias discutem melhorias para o sistema no I Fórum de Gestão Penitenciária do Piauí (Foto:Ascom Sejus)
O secretário da Justiça, Daniel Oliveira, destaca que a Sejus tem “estudado meios de melhorar o sistema penitenciário e o trabalho conjunto dos gestores das unidades prisionais é fundamental para o amadurecimento dessas ações, para avançarmos nas soluções”. Ao final do Fórum, um documento compilando todos pontos tratados no encontro será elaborado pela Secretaria da Justiça para a realização de projeto de regulamentação de procedimentos nas unidades prisionais de todo o Estado.
Melhorias
A retomada das obras da penitenciária de Campo Maior, proposta de licitação para construção da Cadeia Pública de Altos e a construção de Central de Triagem anexa à Casa de Custódia de Teresina foram apontadas como algumas das medidas que podem colaborar para diminuir o excedente prisional. Essas unidades vão garantir cerca de 140, 600 e 160 vagas, respectivamente. Além disso, têm sido destinados investimentos em estruturação das unidades penitenciárias.
Também estão em andamento projetos para construção de novas unidades penitenciárias em Oeiras e Corrente, bem como para a realização de concurso público para atender a 300 vagas para agentes penitenciários e 100 vagas para apoio administrativo.
Outras ferramentas que, na visão dos gestores, podem colaborar para conter a superlotação nas penitenciárias são a execução das audiências de custódia – previstas para terem início neste mês no Piauí e que devem garantir celeridade nos processos de presos provisórios e viabilizar penas alternativas que não sejam a prisão -; e os investimentos em monitoramento eletrônico – que no primeiro semestre passou de 51 para 110 reeducandos com tornozeleiras eletrônicas
Com informações da Ccom
