O promotor de Justiça Santiago Júnior emitiu uma recomendação ao prefeito de Oeiras, José Raimundo de Sá Lopes, e ao secretário de Obras do município, Adriano Gomes Cavalcante. O objetivo é que eles se abstenham de alterar o local destinado à prática de caminhada na cidade, mantendo-o na Avenida Santo Heleno.
Anteriormente, a área para atividade física estava na Avenida Rui Barbosa, mas foi modificada em 23 de maio deste ano por decisão do executivo municipal. O promotor destaca que essa mudança ocorreu sem reclamações públicas dos moradores dos bairros afetados pela interdição da avenida.
Segundo o Ministério Público, a alteração prejudicou a prática esportiva, uma vez que o novo local fica a mais de 2 km da avenida original. Além disso, o ato da prefeitura foi considerado ilegal e abusivo, contrariando o princípio da impessoalidade. Suspeita-se que a mudança beneficiou o tio do secretário de obras, líder de uma igreja situada no trecho da Avenida Rui Barbosa.
O novo local também apresenta iluminação pública deficiente em algumas partes, dificultando a prática noturna. O Ministério Público recomenda estudos e audiências públicas para encontrar uma solução que minimize os impactos dessa possível mudança.
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MPPI recomenda que o município de Oeiras se abstenha de trocar via destinada à prática de caminhadas, por quebra do princípio da impessoalidade
https://www.mppi.mp.br/internet/2024/05/mppi-recomenda-que-o-municipio-de-oeiras-mantenha-antigo-local-destinado-a-pratica-de-atividade-de-caminhada/
O outro lado
A reportagem procurou o prefeito de Oeiras para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu as ligações.
Informações do site Viagora
