A Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) indicou a promotora de Justiça Myrian Lago Rocha para integrar o Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia, cujas atividades serão iniciadas ainda neste mês de janeiro.
De acordo com a assessoria do Ministério Público aceitou prontamente o convite, depois de ter sido escolhida por uma comissão composta por Leo Mendes, consultor em direitos humanos da SDH, e por Maria Laura dos Reis, secretária executiva do Centro de Referência LGBT ds Secretaria Estadual de Assistência Social (SASC).
O Ministério Público do Piauí foi apontado como referência na defesa dos direitos humanos, e por isso o lançamento do comitê será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em data a ser definida.
A 49ª Promotoria de Justiça de Teresina é especializada na promoção da cidadania e na defesa dos direitos humanos, e tem atuado em prol das comunidades e dos grupos socialmente fragilizados.
Por meio de nota divulgada nesta segunda-feira, dia 7, o MP-PI reafirmou seu empenho em combater as práticas homofóbicas no Estado. “A homofobia é o termo cunhado para designar o sentimento de aversão, medo, discriminação e ódio às pessoas homossexuais. O Ministério Público entende que condutas guiadas pela homofobia são nocivas a toda a sociedade, pois alimentam a desigualdade e incitam a exclusão de vários cidadãos, que muitas vezes são atacados em sua dignidade. Por isso, a instituição assume o compromisso de coibir o preconceito, trabalhando pela conscientização de todos”, diz a nota.
O objetivo dos Comitês Estaduais de Enfrentamento à Homofobia é monitorar as violações aos direitos da população LGBT, além de trabalhar para prevenir e acompanhar crimes de caráter homofóbico.
Eles são criados pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a partir de parcerias com os governos estaduais, conselhos regionais de psicologia, comissões de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministérios Públicos estaduais, Poder Judiciário, Defensorias Públicas, comissões de Direitos Humanos das Assembleias Legislativas, gestores LGBT e com os movimentos sociais.
Além dos comitês estaduais, a SDH também está implantando um comitê nacional, que, juntamente com o Conselho Nacional GLBT, coordenarão a ação dos órgãos nos Estados.
O Acre foi o primeiro Estado a receber um Comitê do gênero.
Portal O DIA
