A estudante Anna Karoline Costa Monteiro tinha um sonho, cursar Medicina numa instituição pública de ensino. Em 2008, quando prestou vestibular para a Universidade Federal do Piauí (UFPI), conseguiu a aprovação. No entanto, quando foi efetuar a matrícula, foi informada que não estava de acordo com as regras previstas no edital do certame. Agora, mais de quatro anos depois, a estudante conseguiu na Justiça o direito de se matricular.
Anna Karoline foi aprovada no sistema de cotas da instituição, voltado para estudantes carentes. No entanto, a universidade negou o pedido de matrícula alegando que a estudante havia cursado a 1ª série do ensino fundamental em uma escola da rede privada. A estudante ressalta que, entretanto, cursou a série em uma instituição privada na condição de bolsista.
Em primeira instância, a estudante teve o pedido negado, mas, com a ajuda da Defensoria Pública do Estado (DPU), recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que, em agosto de 2011, concedeu uma decisão favorável a Anna. No entanto, a universidade permanecia negando o direito da estudante se matricular no disputado curso.
Diante da negativa, no final do ano passado a DPU ajuizou uma ação pedindo o cumprimento da decisão do TRF, mas o pedido foi novamente negado, sob o argumento de que a estudante não poderia fazer a matrícula por já possuir vínculo com a instituição, uma vez que ela já havia passado no vestibular para o curso de Enfermagem, concluído em 2012.
Após decisão judicial favorável, Anna Karolinne posa para foto com o defensor público da União e familiares
A decisão que garantiu o direito da estudante se matricular foi proferida pela juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Mendes, da 5ª Vara Federal do Piauí. A decisão foi emitida dia 5 de março de 2013. Anna então garantiu o direito de matricula e deve iniciar o curso nos próximos dias. “Por quatro anos, minha matrícula foi negada, e em alguns momentos eu já nem acreditava mais”, conta, relatando que agora está satisfeita por poder fazer o curso que sempre quis.
De acordo com Wagner Araújo Neto, defensor Público-Chefe Substituto da DPU/PI e responsável pelo processo, o resultado do processo da estudante demonstra que as pessoas não devem desistir. “O caso de Anna é uma amostra de que as pessoas precisam acreditar mais na Justiça e que existem pessoas no serviço público que podem fazer uma diferença que é decisiva na vida de alguém. Além disso, segundo ele, o caso contribui para valorizar o referencial humano que se precisa ter de Estado”, pontua.
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