Na última quinta-feira, 07 de março, foi anunciado durante ato no Palácio do Planalto, em Brasília a restauração do Mercado Público Municipal – José Lopes da Silva (Mercado Velho), através do Novo PAC, programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Na ocasião, foi divulgado o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.

Segundo informações, o projeto foi inscrito pela Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O município foi contemplado no Eixo: Infraestrutura Social Inclusiva; Sub-eixo: Cultura; Empreendimento: Restauro do Mercado Público Municipal de Oeiras; Modalidade: Seleção 2023 – Patrimônio Histórico – Projetos de engenharia.

Os projetos contemplados buscam fortalecer as estruturas culturais, a identidade brasileira, além de promover a relação das comunidades com os bens beneficiados, valorizando importantes monumentos históricos e culturais, como o Mercado Público Municipal – José Lopes da Silva, em Oeiras.

Engenheiro Civil Francisco Marques

Em artigo científico de conclusão de curso iniciado no ano de 2022, o oeirense e Engenheiro Civil, Francisco Marques publicou na revista Temas de Ciências Exatas e Engenharia, intitulado “Análise das manifestações patológicas em reabilitação predial: estudo de caso no antigo mercado público de Oeiras – PI”, o Engenheiro relata que:

Oeiras passou por um período de decadência após deixar de ser capital em 1852. No entanto, após a Era Vargas (1930-1945), a cidade experimentou um grande desenvolvimento, com a preservação de obras públicas que se mantêm até os dias atuais, como o Cine Teatro, o Passeio Público Leônidas Melo e o Mercado Público.

No século XXI, Oeiras vivenciou um crescimento significativo no setor de serviços, consolidando-se como um importante polo regional. O mercado está localizado no centro histórico de Oeiras, na Avenida José Tapety, 1594-1630, CEP 64500-000. O monumento possui uma área construída de 1.141,12 m² e conta com a praça Coronel Orlando de Carvalho ao seu redor, além de escadarias, 20 boxes externos, 42 boxes internos, 2 banheiros, 4 halls de entrada, pátio, entre outros espaços.

Durante a pesquisa bibliográfica, foram encontrados documentos e plantas de reforma que incluíam o mercado público, fornecidos pelo arquiteto Edmo Campos, em 2022. Entre eles, destaca-se o “Programa Monumenta” do Ministério da Cultura, criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000. Esse programa garante recursos da União e financiamento do BID, com o objetivo de preservar sítios históricos, incluindo aqueles protegidos pelo IPHAN. Em 2002, o mercado ganhou visibilidade federal e realizando, o projeto de restauro e requalificação pela Superintendente do IPHAN na época, a arquiteta Claudiana Cruz. Em 2017, houve uma nova tentativa de requalificação liderada pela arquiteta Rosalina Veloso, em parceria com a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura do estado do Piauí. No entanto, por razões desconhecidas, os órgãos responsáveis locais não executaram o projeto e não utilizaram os recursos, embora tenham executado a limpeza e pintura externa, durante algum tempo.”

“O mercado público tem uma história em tentativas de requalificação e preservação, envolvendo diferentes arquitetos e órgãos governamentais ao longo dos anos. É lamentável que, apesar dos esforços e recursos disponíveis, os projetos não tenham sido completamente executados”, disse bacharel em engenharia civil Francisco Marques.

Após realizar vistorias, relatórios e entrevistas virtuais com a população de Oeiras indagando a problemática do artigo, o jovem oeirense destaca que o Mercado Público, situado no coração da cidade, em tempos passados, era considerado um marco no comércio local, destacado pela famosa “feirinha livre”, onde promoviam uma intensa integração social. Mas que ao longo do tempo, o mercado perdeu espaço e funcionalidade devido à falta de ações dos órgãos responsáveis, resultando na má conservação do local e em condições funcionais precárias, mesmo recebendo recursos governamentais para a preservação e a reabilitação do mercado.                                                           O engenheiro também afirma que a solução proposta no trabalho que é a reabilitação, não apenas visa a estética e a usabilidade do edifício, mas também possibilita soluções de problemas relacionadas à degradação das áreas, desqualificação urbana, problemas de habitabilidade, insegurança, circulação e acessibilidade da população, bem como a perda da identidade histórica e cultural. além de colaborar com o turismo local e gerar retornos financeiros para a cidade. Sendo fundamental que essas intervenções preservem os processos baseados em três pilares principais: valores sociais, ambientais e econômicos.

“Por fim, a realização deste estudo evidencia a importância da pesquisa científica para o avanço do conhecimento na área de reabilitação predial e preservação histórica. Espera-se que este trabalho possa servir como base para futuras investigações e despertar o interesse de outros pesquisadores, visando a criação de medidas/ações efetivas e estratégias mais eficientes para o edifício tombado. Dessa forma, o Mercado Público poderá desempenhar um papel ativo na sociedade de Oeiras, com a volta da sua funcionalidade social, seja por meio de atividades comerciais, artísticas, culturais ou outras possibilidades, contribuindo para o enriquecimento da vida da comunidade.”

Quem estiver interesse em ler o projeto completo basta clicar aqui ou enviar e-mail para frmarques20gmail.com, ou sigam no instagram @engmarquesfilho.

Atual estado do Mercado Velho

Foto: Romário Britto

Foto: Romário Britto

Foto: Romário Britto

Foto: Romário Britto