A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou um reajuste máximo de 4,5% nos preços dos medicamentos a partir deste domingo, 31. De acordo com reportagem da Veja.
O Ministério da Saúde esclareceu que o percentual não é um aumento automático nos preços, mas um teto permitido de reajuste. O Brasil adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para evitar aumentos abusivos de preço.
As empresas detentoras dos registros terão um prazo de até 15 dias para ajustar os preços dos medicamentos. Para que o consumidor possa ter acesso aos valores atualizados dos medicamentos, as farmácias devem manter listas com os valores atualizados dos remédios à disposição dos clientes e de funcionários de órgãos de proteção e defesa do consumidor.
O índice estabelecido é o menor praticado desde 2020, quando o teto para o reajuste foi de 5,21%. Em 2021, o percentual máximo foi de 10,08% e passou para 10,89% em 2022. No ano passado, o valor estipulado foi de 5,6%.
O reajuste é calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e também no valor mais recente do preço de fábrica, além de outros fatores relacionados ao setor, como produtividade das indústrias de medicamentos e custos não captados pela inflação.
